Termos e Condições

Dito isso, os termos e condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco legal que rege as atividades dos visitantes do site ou seus clientes durante a visita ou interação com o site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.

Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece beats para venda e produções musicais precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece serviços de streaming de música ou de um site de uma gravadora.

T&C oferecem a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições legais. No entanto, isso pode variar de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposições legais.

O que incluir nos termos e condições

Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode utilizar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site oferece para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.